AVISO LEGAL SOBRE O SÍTIO WEB E A EMPRESA
1. IDENTIDADE DO PROPRIETÁRIO DA PÁGINA WEB
No cumprimento do disposto no artigo 10º, da Lei 34/2002, de 11 de julho (Lei de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico) seguem abaixo os dados de identificação da empresa titular (doravante “proprietário”) deste sítio web:
VALTRIA ENGINEERING, S.A. (doravante VALTRIA), NIF A-98474984, com sede em Madrid, na morada C/ Julián Camarillo Nº 53, 28037 Madrid (Espanha) e telefone de contacto +34 910 609 895, e-mail: info@valtria.com. Inscrita no Registo Comercial de Madrid, Volume 31.881, Livro 59, Página M-573741, Entrada 4, data de registo 01 de abril de 2014.
2. ACEITAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE USO
O objetivo das presentes Condições (doravante referidas como Aviso Legal) é regular a utilização, por parte do público, dos conteúdos desta página web, disponibilizados pelo proprietário por via do presente URL.
A utilização da página web por terceiros confere a qualidade de Utilizador e implica a aceitação total pelo Utilizador de todas e cada uma das condições constantes do presente Aviso Legal.
3. UTILIZAÇÃO CORRETA DO SÍTIO WEB
O Utilizador compromete-se a utilizar a página web, os seus conteúdos e serviços em conformidade com a Lei, com este Aviso Legal, com os bons costumes e a ordem pública. Da mesma forma, o Utilizador compromete-se a não utilizar a página web ou os serviços prestados através da mesma para fins ou efeitos ilícitos ou contrários ao conteúdo do presente Aviso Legal, em prejuízo de interesses ou direitos de terceiros, ou que, de qualquer forma, possam danificar, inutilizar ou deteriorar a página web e respetivos serviços ou impedir a normal navegação na página web por outros Utilizadores.
4. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
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Da mesma forma, todos os nomes comerciais, marcas ou sinais distintivos de qualquer tipo contidos na página web estão protegidos por lei.
O proprietário da página web não concede qualquer tipo de licença ou autorização de uso pessoal ao Utilizador sobre os seus direitos de propriedade intelectual e industrial ou sobre qualquer outro direito relacionado com a página web e os serviços oferecidos na mesma.
Portanto, o Utilizador reconhece que a reprodução, distribuição, comercialização, transformação, e, de modo geral, qualquer outra forma de exploração, por qualquer procedimento, total ou parcial, do conteúdo desta página web constitui uma violação dos direitos de propriedade intelectual e/ou industrial do proprietário da página web ou dos titulares dos mesmos.
5. REGIME DE RESPONSABILIDADE
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Não obstante o proprietário da página web desenvolver todos os esforços e meios razoáveis para disponibilizar informações atualizadas e fiáveis na página web, o proprietário não assume qualquer garantia relacionada com isenção de erros, ou por possíveis imprecisões e/ou omissões em qualquer dos conteúdos disponibilizados através desta página web.
Se, para efetuar o registo e aceder a determinados serviços (por exemplo, seleção de pessoal), o Utilizador tenha de fornecer palavras-passes pessoais, o Utilizador compromete-se, sob sua exclusiva responsabilidade, a guardar estas palavras-passe com a mais estrita confidencialidade, assumindo, portanto, quaisquer danos ou consequências que resultem da violação ou revelação do segredo das mesmas.
Responsabilidade pelo funcionamento da página web
O proprietário da página web declina toda e qualquer responsabilidade pela disponibilidade e continuidade do sítio web e dos serviços relacionados, bem como por quaisquer interferências, omissões, interrupções, vírus informáticos, avarias telefónicas ou desconexões no funcionamento operacional do sistema eletrónico motivadas por razões alheias ao proprietário da página web.
O proprietário da página web tem o direito de suspender temporariamente, sem aviso prévio, o acesso à página web, para efeitos de manutenção, reparação, atualização ou melhoramento.
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O proprietário da página web fica isento de toda e qualquer responsabilidade pelo bom funcionamento de tais ligações, dos resultados obtidos através de tais ligações, da veracidade e legalidade dos conteúdos ou informações acessíveis, bem como de danos que o utilizador possa sofrer em virtude das informações encontradas na página web acessível ou disponibilizada.
6. COMENTÁRIOS DO UTILIZADOR
O Utilizador garante que a informação, material, conteúdos ou observações, que não se incluam no âmbito dos seus dados pessoais e que sejam disponibilizados ao proprietário da página web através da web, não viola os direitos de propriedade intelectual ou industrial de terceiros, nem qualquer outra disposição legal
7. MODIFICAÇÕES DAS CONDIÇÕES DE USO
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8. JURISDIÇÃO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
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